A agressão contra pessoal médico e a restrição de sua liberdade devem ser combatidas e os transgressores, responsabilizados, disse uma circular da Comissão Nacional da Saúde e do Planejamento Familiar, Ministério da Segurança Pública, Ministério da Justiça e escritório central de administração integrada.
As instituições médicas são aconselhadas a prestar atenção especial a importantes grupos, como pacientes com transtornos mentais graves, e fazer uma lista de pacientes e parentes que repetidamente perturbarem os lugares ou ameaçarem vingança contra o pessoal médico.
Os que causarem perdas substanciais enfrentarão sanções penais, segundo a circular.
A polícia deve ser devidamente mobilizada para ajudar a manter a ordem em hospitais e imediações, segundo o texto.
A circular também sugere que as instituições médicas e agências de segurança pública relatem imediatamente a seus supervisores os crimes acima mencionados, especialmente os que envolverem morte e ferimento grave ou que resultarem em incidentes de massa.