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China legalizará congelamento de capitais de terroristas
  2013-05-24 16:59:45  cri

O Conselho de Estado chinês publicou recentemente um projeto sobre o congelamento de capitais de terroristas para consulta pública. Segundo o texto, o Ministério da Segurança Pública do país será autorizado a montar e divulgar uma lista de grupos e indivíduos considerados terroristas. Quem estiver na lista, terá as contas e outros capitais congelados. As instituições financeiras ou indivíduos não devem fornecer ou coletar dinheiro para terroristas, nem prestar serviços ou conveniências.

Atualmente, a China tem uma força antiterrorista composta pelas autoridades de segurança pública, forças armadas e exército. Para o especialista em atividades antiterroristas do Instituto de Relações Internacionais Contemporâneas, Li Wei, a promoção do novo regulamento está estreitamente ligada com a situação de luta contra o terrorismo que o país enfrenta no momento.

"O nosso país enfrenta ainda ameaças provocadas por atividades terroristas. Aconteceu, por exemplo, no dia 23 do mês passado, um atentado terrorista na região de Xinjiang. As forças do movimento "Turquestão Oriental" nunca deixaram de penetrar no território chinês, incitando terroristas e extremistas. Apesar de o país não enfrentar ameaças tão graves como outros, o terrorismo pode nos gerar fortes prejuízos."

A lavagem de dinheiro por instituições financeiras é o principal meio de financiamento dos grupos terroristas. Depois de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos reforçaram sua legislação financeira. Na mesma época, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução pedindo aos países membros o congelamento dos capitais de terroristas.

Li Wei apontou que, no combate ao terrorismo, as instituições financeiras se responsabilizam por cortar o fluxo de capitais desses grupos ou indivíduos. O novo regulamento chinês tem como alvo capitais administrados pelas instituições legítimas. A próxima etapa deve focar a supervisão dos capitais via "bancos subterrâneos".

"Os capitais dos terroristas têm normalmente várias origens. Indivíduos, empresas de fachada e grupos criminosos são utilizados para obter dinheiro. O projeto divulgado para a avaliação pública é voltado principalmente contra o financiamento ou lavagem de dinheiro através de instituições legítimas. Acho que o reforço da supervisão deve focar também em outros meios escusos."

Na opinião do especialista chinês, a China tem se esforçado bastante na colaboração internacional na luta financeira contra o terrorismo.

"Os atentados terroristas que aconteceram no território chinês têm fortes ligações com grupos internacionais. O país vem mantendo amplas e boas cooperações com a comunidade internacional na luta financeira contra o terrorismo. O banco central chinês, por exemplo, estabeleceu um grupo de trabalho contra a lavagem de dinheiro. Sua tarefa abrange a contenção do financiamento dos terroristas, o congelamento de capitais e o desenvolvimento de colaborações com instituições financeiras de outros países."

Tradução: Inês Zhu

Revisão: Luiz Tasso Neto

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