China fará emenda à lei de segurança do trabalho
  2012-06-05 20:31:41  cri
A China divulgou na segunda-feira um projeto de proposta sobre a emenda à lei de segurança do trabalho para recolher opinões públicas.

O projeto, elaborado pela Administração Geral da Supervisão de Segurança do Trabalho e outros departamentos envolvidos, fez melhorias aos regulamentos, incluindo o reforço da supervisão e a realização de atividades de treinamento sobre segurança do trabalho.

O projeto também especifica o sistema de verificação e aprovação das condições de segurança de trabalho em indústrias perigosas, como mineração e armazenamento de produtos perigosos.

Um funcionário do Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado disse que a lei de segurança do trabalho, formulada em 2002, deve ser emendada e aperfeiçoada devido a questões de segurança causadas pela mudança na situação.

A lei desempenhou um papel importante no fortalecimento da gestão de segurança do trabalho, prevenção e redução de acidentes e proteção de vidas e bens pessoais, indicou.

A emenda à lei dará mais proteção legal efetiva conforme o status atual da China, acrescentou.

O projeto foi publicado no site do departamento (chinalaw.gov.cn), e opiniões públicas podem ser entregues por cartas ou e-mails antes de 5 de julho.

por Agência Xinhua

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