O Ministério do Comércio da China reiterou quarta-feira que está avaliando um relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) e "irá acompanhá-lo adequadamente" conforme as normas da OMC.

　 O ministério fez a declaração depois que o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC divulgou um relatório nesta terça-feira que apoia as reclamações contra a China sobre as medidas do país relacionadas à exportação de várias matérias-primas como zinco, coque e magnésio.

　 A decisão foi publicada após uma investigação de reclamações submetidas pelos Estados Unidos, União Europeia e México em 2009.

　 "O OSC apoia resultados a favor da China em muitos aspectos, incluindo os limites de referência, a distribuição e administração da quota de exportações e a emissão de licenças de exportação", e a China aprecia este apoio, disse o ministério em um comunicado.

　 No entanto, o ministério afirmou que a China lamenta os veredictos de que as medidas relevantes do país foram inconsistentes com sua obrigações sob seu Protocolo de Acesso e as regras relacionadas da OMC, e não satisfizeram as exceções gerais relacionadas com a conservação de recursos naturais esgotáveis e a proteção da saúde humana.

　 O comunicado do ministério chinês repetiu um comunicado divulgado terça-feira pela missão chinesa na OMC.

　 Ambas as declarações esclareceram que as medidas de regulamento fortalecidas da China sobre algumas matérias-primas visam proteger o meio ambiente e os recursos esgotáveis.

　 "Embora estas medidas tenham certo impacto em usuários nacionais e internacionais, elas correspondem ao objetivo de desenvolvimento sustentável promovido pela OMC, e ajudam a levar a indústria de recursos a um desenvolvimento saudável", afirmaram os comunicados.

　 Segundo as normas de solução de disputas da OMC, ambos os lados da controvérsia têm o direito de apelar ao órgão responsável dentro de 60 dias a partir da distribuição do relatório do painel. 

(Xinhua)