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O dia 26 de junho é o Dia Internacional do Combate às Drogas. O Tribunal Supremo Popular (TSP) da China divulgou o livro branco, especificando a situação do tráfico de drogas e o seu julgamento nos últimos cinco anos no país. Segundo a diretora da corte penal do TSP, Ye Xiaoying, a China continua enfrentando um desafio severo com os crimes associados a drogas, e os tribunais, além de punir os criminosos conforme lei, terão uma maior participação no sistema social de inibir e prevenir o tráfico de drogas.

Entre 2012 e 2016, os tribunais chineses receberam nas primeiras instâncias 540 mil casos de drogas, e julgaram mais de 500 mil criminosos. Este tipo de crime, além de registrar um aumento, tem também novas características, detalhou a diretora Ye Xiaoying.

O tráfico de drogas já não se limita às regiões fronteiriças e litorâneas, e se espalha para todo o país. As províncias que mais sofrem com este tipo de crime concentram-se no sul, sudoeste, leste e centro. Os crimes de contrabando e produção de drogas e seus utensílios registraram uma expansão, enquanto os ligados à venda para usuários e posse ilegal de drogas cresceram em um ritmo acelerado. Na maioria das regiões, a meta-anfetamina superou a heroína, se tornando a principal droga envolvida nos casos."

Perante o desafio severo, os órgãos judiciais chineses reforçaram a punição, sobretudo para os criminosos que atuam com armas, resistem às ações policiais com violência ou participam das atividades de tráfico organizado internacional . Em um dos casos de referência divulgados no dia 20, o criminoso Li Huaiyu vendeu e transportou as drogas. Cai Zhixiong produziu e vendeu, em parceria com outros, as drogas. Yang Kaishui, organizou, no seu período de liberdade condicional, que mulheres grávidas transportassem as drogas. Todos os três traficantes obtiveram pena de morte e foram executados.

"As motivações dos crimes de drogas são complicadas. Para conter a tendência de tráficos, penas pesadas ou até de morte não solucionam todos os problemas. O crime exige uma política complexa. Além disso, apesar de termos uma política geral de reforçar as punições contra os traficantes, para aqueles que cometem crimes menores, criminoso secundário, confissão espontânea ou delação premiada, damos benefícios."

Nos últimos anos, ocorreram alguns crimes de droga que usaram como ferramenta as mulheres grávidas, lactantes, ou deficientes e portadores de AIDS. Ao julgar os casos, o tribunal analisa a situação concreta, disse o vice-diretor da corte de julgamento do STP, Ma Yan.

"Reforçamos as penas contra os criminosos que se aproveitam de um grupo especial de pessoas para o tráfico de drogas. Para esse grupo de pessoas em situação especial, se foram empregados ou receberam ordens de terceiros e cometem o crime pela primeira vez ou poucas vezes, atenuamos as penas. "

Tradução: Laura

Revisão: Layanna