As autoridades chinesas trabalharão para promover o funcionamento da plataforma "balcão único" em todo o país, antes do final deste ano. A nova regra permite às empresas declararem carga e impostos com uma submissão única, uma ação para facilitar o comércio e racionalizar a administração.

No relatório de trabalho do governo deste ano, a China prometeu ampliar o processamento de "balcão único" do comércio internacional e realizar a integração nacional de procedimentos de desembaraço alfandegário. Isso significa que as empresas podem apresentar uma vez todas as informações exigentes por diferentes autoridades responsáveis e que podem efetuar o desembaraço aduaneiro em qualquer alfândega no território chinês.

O subchefe da Administração Geral das Alfândegas, Zou Zhiwu, disse que uma versão padronizada do "balcão único" está sendo desenvolvida, que consiste em nove funções, incluindo declaração de carga, transporte e pagamento de impostos e taxas.

"Até agora, a plataforma "balcão único" entrou em funcionamento em 17 regiões provinciais. Já foi deliberada e aprovada a versão padronizada da plataforma, que começou a ser experimentada em abril por todo o país. Prevê-se que a plataforma poderá cobrir todas as alfândegas do país antes do final deste ano."

Segundo Zou, por meio do estabelecimento de uma plataforma de verificação eletrônica, as diferentes autoridades podem compartilhar os dados de declaração, informações de controle de logística, estado de crédito das empresas, entre outras. Dessa forma, as empresas não precisam apresentar repetidamente as mesmas informações, a fim de criar um melhor ambiente comercial.

No futuro, a ideia é aplicar a administração e supervisão conjunta baseada no compartilhamento de informações, promovendo o exame conjunto e único entre diferentes departamentos.

"Por um lado, temos que nos esforçar para concretizar o compartilhamento de informações, o auxílio mútuo na aplicação da lei e o reconhecimento mútuo da supervisão entre diferentes autoridades envolvidas. Por outro lado, para a mesma empresa ou a mesma mercadoria, devemos evitar que as diferentes autoridades realizem vários exames ou exames repetitivos", explicou Zou.

Para ele, por meio de uma série de reformas, os trabalhos de aplicação da lei das alfândegas se tornarão mais padronizados e transparentes, e a eficiência será muito elevada, diminuindo assim o custo do comércio.

No futuro, a Administração Geral das Alfândegas vai eliminar ainda mais itens de cobrança inadequados, além de reduzir o tempo de desembaraço aduaneiro em um terço, comparando com o registrado em 2016.

(tradução: Shi Liang  revisão: Diego Goulart)