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A procuradoria de Beijing, capital chinesa, está promovendo uma série de atividades sobre a proteção aos direitos das crianças, a fim de despertar a atenção e o engajamento da sociedade.
No "dia de abertura" na Procuradoria Municipal de Beijing, realizada hoje (24), o órgão convidou entidades relacionadas aos trabalhos das crianças e adolescentes, como a Comissão de Educação e a Administração de Assuntos Civis de Beijing, a assinar um protocolo de intenções sobre a cooperação. O vice-procurador-chefe de Beijing, Zhen Zhen, disse esperar que a iniciativa promova o estabelecimento de um mecanismo de trabalho quanto ao tratamento dos delitos envolvendo crianças e a conscientização das leis e regulamentos.
"Se os órgãos de procuradoria encontrarem casos relacionados às crianças e adolescentes em escolas, jardins de infância, locais de entretenimento, cybercafés, entidades de treinamento, empresas e bairros residenciais, vamos transferir as informações para os órgãos administrativos pertinentes. Quando esses órgãos receberem essas informações, vão nos apresentar oportunamente os resultados dos procedimentos. Também temos o dever de conscientizar o público sobre as leis e regulamentos de proteção às crianças."
Os órgãos procuradores de diferentes esferas de Beijing já estabeleceram departamentos que cuidam dos casos relacionados às crianças. Nos últimos anos, foram tratados mais de 1.100 casos de agressão intencional, estupro e ato obsceno envolvendo menores. Mais de 1.200 suspeitos foram presos ou responderam a ações na justiça. Ao punir rigorosamente os crimes que violam as crianças, a procuradoria de Beijing também se dedica a difundir os conceitos sobre as características especiais das crianças e seus direitos à proteção prioritária. Zhen Zhen acrescentou também ser preciso garantir atenção especial aos menores infratores.
"A procuradoria de Beijing promove ativamente a ajuda e a proteção aos menores envolvidos em crimes. Quando a procuradoria tomar a decisão de não acusar uma criança envolvida em delitos, a entidade vai oferecer ajuda e companhia a elas por um período de pelo menos seis meses. Até o momento, 349 crianças e adolescentes receberam ajuda da procuradoria. Ao mesmo tempo, nos esforçamos para minimizar os prejuízos secundários às crianças vítimas de crimes."
A procuradoria de Beijing também promoveu, no sistema policial, o estabelecimento de processo profissional de tratamento de casos criminais cometidos por menores.
"Para aprimorar o sistema judiciário relacionado aos menores é necessário aperfeiçoar o sistema do tratamento dos casos. As entidades judiciárias, policiais e as procuradorias devem reforçar a cooperação nesse tema. Isso ajudará na proteção aos menores."