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China reforça medidas para proteção da propriedade intelectual
  2017-04-26 17:49:58  cri

Hoje, 26 de abril, marca o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A China conseguiu, nos últimos anos, resultados positivos na proteção da propriedade intelectual, mas falta muito ainda para atingir as expectativas do público.

Em Nome do Povo, série com tema relacionado à luta contra a corrupção, está recebendo aplausos de telespectadores chineses. No entanto, os episódios foram revelados com antecedência na internet há pouco tempo, gerando discussões entre o público chinês. O diretor do Departamento de Gestão da Administração Nacional da Propriedade Intelectual, Yu Cike, afirmou que o órgão chinês tomou medidas para conter a situação.

"Adicionamos essa telenovela à lista de obras sob proteção. Colaboramos também com os departamentos judiciários para as investigações do caso. Independente de quão desenvolvida a tecnologia seja, respeitamos os princípios básicos da Lei da Propriedade Intelectual. Os casos da pirataria virtual merecem atenção especial."

Segundo o diretor da Administração Nacional da Propriedade Intelectual, Shen Changyu, o país está promovendo o aperfeiçoamento do sistema jurídico.

"Estamos fazendo a quarta revisão da Lei da Patente. Trinta e três cláusulas sofrem modificações, incluindo o aumento do valor das indemnizações punitivas contra a pirataria. Esta ação é um dos projetos definidos pelo Conselho de Estado que devem ser concluídos neste ano."

Estatísticas mostram que no ano passado, foram tratados no país cerca de 50 mil casos concernentes à patente, um aumento de 36,5% em relação ao ano de 2015. Shen Changyu admitiu, no entanto, que os resultados obtidos na proteção da propriedade intelectual mantêm, ainda, certa distância da expectativa da sociedade.

"A proteção da propriedade vai ser reforçada com maior intensidade. Por exemplo, elevaremos o valor das indemnizações por meio da revisão da Lei da Patente, lutando contra a pirataria de todos os tipos. A proteção da propriedade intelectual exige a colaboração de diversas partes. Estabeleceremos, também, um grupo de centros dedicados à causa, a fim de acelerar a eficiência de detecção, investigação e tomada de ações."

Tradução: Inês Zhu

Revisão: Diego Goulart

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