Web  portuguese.cri.cn  
China promove simpósio sobre Estado e direitos humanos
  2017-04-25 15:33:09  cri

Foi realizado em Chongqing, no sudoeste da China, o simpósio "Promoção do Estado de Direito e Novos Progressos da Causa dos Direitos Humanos da China", evento co-organizado pela Sociedade Chinesa para Estudos sobre Direitos Humanos e Academia dos Direitos Humanos da Universidade do Sudoeste de Ciências Política e da Lei. Os participantes concordaram que a garantia dos direitos humanos resulta de um Estado de direito, e a promoção do Estado de direito busca justamente a garantia dos direitos humanos.

Para o reitor da Universidade do Sudoeste de Ciências Política e da Lei, Fu Zitang, o reforço da legislação sobre o tema constitui um grande avanço obtido pela China na garantia dos direitos humanos da sua população.

"Por exemplo, o país emendou, em 2012, a Lei do Contrato de Trabalho e a Lei para a Proteção dos Direitos dos Consumidores, em 2013. Em dezembro do mesmo ano, anunciou a revogação das leis e regulamentos relativos à reeducação por meio do trabalho físico. Em 2014, aperfeiçoou a Lei da Ação Administrativa e a Lei da Segurança de Trabalho. Em 2015, aprovou o projeto da revisão da Lei Penal. Neste ano, a Assembleia Popular Nacional aprovou os princípios gerais do Código Civil, considerados como uma declaração dos direitos humanos da China."

A juíza do Tribunal Supremo da China, Li Xiao, disse no simpósio que o Tribunal Supremo, a Procuradoria Suprema, o Ministério da Segurança Nacional e o Ministério da Justiça lançaram conjuntamente, em julho de 2016, uma proposta orientadora para a reforma da ação penal. O princípio dessa reforma é consolidar a importância do processo de julgamento, lutando contra a obtenção ilícita de evidências.

"O estabelecimento de um mecanismo de trabalho para prevenir casos errados ou injustos foi um progresso nacionalmente reconhecido. A insuficiência das evidências vai resultar na liberação dos acusados, ao invés do julgamento de uma acusação rebaixada. É um grande progresso em termos de justiça. Desde que entrou em funcionamento esse mecanismo, 3.178 acusados foram declarados inocentes."

Na opinião do professor catedrático da Universidade de Jilin, He Zhipeng, o direito à vida e de desenvolvimento deve ser a prioridade dos direitos humanos.

"Os direitos humanos se relacionam estreitamente ao status-quo da economia, da sociedade e da cultura de cada país. Para mim, devemos entender bem esse conceito e atuar em prol da proteção dos direitos humanos dos chineses. Assim, estaremos mais confiantes na comunidade internacional quanto ao tema."

Tradução: Inês Zhu

Revisão: Diego Goulart

 Imprimir  Comentar  Envie para um amigo
Leia mais
Comentário

v Paisagem aérea do distrito de Songjiang em Shanghai

v Paisagem do Parque Lago do Sul em Hebei no norte da China
mais>>
Aviso Vídeo
Para conhecer a fundo o Fórum do Cinturão e Rota para Cooperação Internacional, só na Rádio Internacional da China.

Cobertura completa em todas as mídias e em 65 idiomas, transmissão ao vivo em chinês, inglês e russo, notícias em tempo real nas novas mídias para 29 idiomas, reportagens especiais para internet, em 39 idiomas, além das reportagens cooperativas com 130 rádios no exterior.

Fortalecer cooperações internacionais, construir em conjunto "Um Cinturão e Uma Rota", procurar o desenvolvimento de ganhos mútuos.

Ranking dos textos mais lidos
• Sala de Visitas: A intérprete Raquel Martins conta sua trajetória na China e diz que o chinês é sua primeira língua, mas considera o português sua língua materna (Parte I)
• Bate-papo com vencedora na categoria Melhor Estudante do 3º ano do Prêmio Tomás Pereira 2017
• Estrela
• Conheça a culinária dos países ao longo de "Um Cinturão e Uma Rota"
• Sala de Visitas: O treinador de futebol Pedro Martins, o Pedrinho, numa conversa descontraída sobre o esporte e a paixão dos pequenos chineses pelo mundo da bola
• Freedom
mais>>
Galeria de fotos

Tapete vermelho do Festival Internacional de Cinema de Cannes

Mercado noturno em Xinjiang no noroeste da China

Kára McCullough, nova Miss Estados Unidos 2017

Caverna da dinastia Wei é atração turística em Hualai, província de Hebei
mais>>

• Fanzine Nº6, 2016

• Fanzine Nº5, 2016
mais>>
© China Radio International.CRI. All Rights Reserved.
16A Shijingshan Road, Beijing, China. 100040