O Ministério do Comércio da China está emendando, junto com os departamentos concernentes, a Lista Orientadora dos Setores que Recebem Investimentos Estrangeiros, publicada em 2015. O país vai anular restrições à presença de capital externo em alguns setores. A informação foi revelada hoje (23) pelo porta-voz do Ministério do Comércio, Sun Jiwen, numa coletiva de imprensa realizada em Beijing, capital chinesa.

Segundo alguns veículos de imprensa, muitos investidores estrangeiros foram obrigados a estabelecer joint-ventures para poder entrar no mercado chinês, além de transferir suas tecnologias, o que constitui uma violação das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Quanto a isso, Sun Jiwen respondeu que a maioria dos setores são totalmente abertos aos capitais estrangeiros, conforme estipulações das leis sobre os investimentos estrangeiros vigentes no país.

Restrições relativas à percentagem de capital externo existem apenas em alguns setores sensíveis. A China está emendando a Lista Orientadora dos Setores que Recebem Investimentos Estrangeiros, com o intuito de diminuir e até anular as medidas restritivas em vários segmentos.

"Na versão de 2015 da Lista, o número de setores que recebem parcialmente investimentos estrangeiros já havia caído de 43 para 15. Agora, o Ministério do Comércio está revisando a Lista publicada em 2015 junto com os departamentos concernentes para diminuir ainda mais as medidas restritivas. Em alguns segmentos, a exigência do estabelecimento de joint-ventures como forma de cooperação, ou as restrições da percentagem dos capitais estrangeiros, serão anuladas."

O porta-voz chinês ressaltou que nenhuma das leis e estipulações vigentes na China exige a transferência obrigatória de tecnologias aos investidores estrangeiros. O país estimula os intercâmbios e cooperações tecnológicos entre as empresas chinesas e estrangeiras. Não se deve confundir isso com a transferência obrigatória, disse Sun.

Sun Jiwen revelou ainda que a China recorreu ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC quanto o uso de dados de um terceiro país pela União Europeia (UE) e Estados Unidos durante as investigações antidumping contra produtos exportados pela China. Apesar da oposição manifestada pela UE, a China continuará a pedir ajuda do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.

"A China vai recorrer novamente ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Assim, será formada automaticamente uma equipe de especialistas. A China está confiante em uma decisão justa da OMC. Gostaríamos de pedir à UE que cumpra seus deveres e abandone sua conduta discriminatória de adotar dados de um terceiro país."

Tradução: Inês Zhu

Revisão: Rafael Fontana