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A China irá priorizar a ecologia na exploração das ilhas não povoadas, de acordo com informações divulgadas pela Administração Estatal Oceânica do país. O novo documento coloca a proteção ecológica como princípio de exploração de ilhas e uma diretriz em todo o processo de utilização.

Dados repassados pela Administração Estatal Oceânica mostram que o país possui mais de 6500 ilhas com área superior a 500 metros quadrados. Desse total, apenas 433 são habitadas. Além disso, a China possui dezenas de milhares de ilhas com área inferior a 500 metros quadrados, todas despovoadas.

Segundo o vice-diretor do Centro de Pesquisa do Direito e Globalização da Universidade do Povo da China, Li Qing'an, mesmo que o país seja abundante nos recursos de ilhas, a taxa de uso é muito pequena, em decorrência da falta de regulamentação e de leis.

"Acrescentando isso a nossa fraca conscientização sobre o direito marítimo. Estamos muito atrasados em comparação a países marítimos avançados na exploração e uso de ilhas. Essa situação precisa ser mudada rapidamente", disse.

Donos de ilhas

Em 2010, a China divulgou a Lei sobre Proteção das Ilhas Marítimas, dando o primeiro passo para a posse das ilhas. Segundo a lei, pessoa jurídica ou natural pode solicitar a posse de uma ilha, assim como adquirir o direito de utilização do terreno através de concurso ou leilão. O direito pode ser repassado por meio de transferência, aluguel ou hipoteca.

Desde a divulgação da lei, várias províncias com ilhas começaram a elaborar as políticas de exploração de ilhas. A província de Guangxi estipula que o preço de utilização de ilhas não pode ser inferior a 14 yuans por hectare, e o período não pode superar 50 anos. Além disso, as ilhas não estão sujeitas aos projetos de habitações.

Li Qing'an defendeu a nova política que coloca a proteção ecológica como a prioridade. O regulamento vigente até agora dava o mesmo peso à utilização e proteção.

"Evoluímos para a prioridade de proteção ecológica. A mudança decorre de alguns problemas surgidos no processo de exploração nos últimos anos, como a exploração excessiva das ilhas. Por que essas ilhas são despovoadas? Elas são definitivamente vulneráveis ecologicamente, normalmente falta água doce e condições para plantio. "

Segundo o vice-reitor da Universidade Marítima de Zhejiang, Xu Shiyuan, a nova política estipula não apenas o princípio geral na exploração de ilhas, mas também medidas concretas nos aspetos de prevenção e administração.

"Para prevenir os eventuais prejuízos que as atividades de exploração podem trazer para as ilhas, o documento exige que as solicitações especifiquem concretamente seus planos, como o número de construções, sua altura e distância em relação à linha marítima", afirmou. "Além disso, os documentos de solicitação devem provar a necessidade e a viabilidade de seus projetos, assim como a influência exercida ao sistema ecológico local."