tema0109

Terminou no último domingo (8) em Beijing a sétima sessão planária da 18ª Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Partido Comunista da China (PCCh), na qual foi aprovada um boletim, destacando o reforço anticorrupção e a promoção do mecanismo de supervisão. Segundo os especialistas, o ato mostra a determinação dos dirigentes chineses em cumprir suas promessas políticas.

A sessão foi realizada entre os dias 6 e 8 de janeiro na capital chinesa. O presidente chinês, secretário-geral do Comitê Central do PCCh e presidente da Comissão Militar Central, Xi Jinping, reiterou na ocasião a postura de não tolerância à corrupção, que de acordo com o comunicado é fundamental para manter um ambiente político intrapartidário rígido e incentivar a reforma do sistema de supervisão.

O vice-diretor do Centro de Pesquisa de Moralização Administrativa da Universidade de Beijing, Zhuang Deshui, ponderou que essa reunião ajudará a impulsionar a administração do partido com disciplina rigorosa, anunciando os preparativos para o 19º Congresso Nacional do PCCh, a ser realizado neste ano.

"Em 2017, o governo central chinês pretende continuar julgando os casos de corrupção e melhorando o sistema de supervisão intrapartidária e social, com vista a acelerar a implementação dos compromissos feitos no 18º Congresso Nacional do PCCh. Além disso, é importante manter o profissionalismo de gestão para erradicar a raiz da corrupção."

Na sessão, foi elaborado um "mapa de rota" quanto à reforma do mecanismo de supervisão. Segundo o plano, serão criadas comissões supervisoras locais de níveis provincial, municipal e distrital, para montar um sistema integrado que seja unificado, autoritário e eficiente. Esse sistema de supervisão vai garantir a prevenção de ações ilícitas, combate ao suborno e à negligência de deveres, além de julgar as infracções relacionadas. O vice-reitor da Universidade de Ciência Política e Lei da China, Ma Huaide, declarou que as novas medidas fortalecerão o monitoramento sobre os funcionários públicos e ajudarão e melhorarão o esquema anticorrupção.

"As comissões supervisoras são de fato uma entidade anticorrupção, sendo um departamento paralelo aos órgãos administrativos e judiciários. Todos os oficiais governamentais que exercem o poder público estão sob supervisão. Por outro lado, a reforma do sistema de supervisão poderá concretizar o reajuste das funções e integração das forças políticas, o que irá alavancar o ritmo de varredura da corrupção. "

Além disso, o governo chinês também promoverá a legislação de ações regulatórias em 2017. Segundo Ma Huaide, a reforma pode resultar na mudança da estrutura política do país. Portanto, o governo chinês vai adaptar as leis relevantes nos próximos anos.

traduçao:Zhao Yan

revisão:Denise Melo