A China vai melhorar o ambiente de negócios para capitais estrangeiros, promovendo uma nova rodada da abertura de alto nível, afirmou nesta sexta-feira (30) o vice-diretor da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma do país, Ning Jizhe, em uma coletiva à imprensa.

Segundo dados oficiais, nos primeiros 11 meses deste ano, o valor de capitais estrangeiros efetivamente utilizados pelo país chegou a 731,8 bilhões de yuans, (cerca de US$ 113,8 bilhões), uma alta de 3,9%. Numa reunião do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang, foi aprovado um comunicado sobre a utilização ativa de capitais estrangeiros, segundo o qual o país vai revisar o catálogo de diretrizes para o investimento estrangeiro. Também foram aprovadas políticas e regulamentos nesse sentido, de modo a ampliar a abertura ao exterior. Ning Jizhe destacou três aspectos relevantes.

"O comunicado aprovado na reunião do Conselho de Estado inclui três aspetos, ampliar ainda mais a abertura, melhorar o ambiente de competição justa e reforçar a absorção de investimentos estrangeiros. Com 20 medidas concretas, o documento destacou a importância de promover a competição justa entre as economias de diversas propriedades, tratar de empresas de capitais nacionais e estrangeiras em pé de igualdade e relaxar a entrada de capitais estrangeiras."

De acordo com o comunicado, a China vai retirar as restrições sobre os investimentos estrangeiros em setores de serviços como contabilidade, auditoria e desenho arquitetônico. Irá fazer o mesmo em setores da manufatura como equipamentos de transporte ferroviário, motocicletas, etanol e processamento de petróleo, além de permitir a participação de capitais estrangeiros na construção e operação na área de infraestrutura.

Para criar um ambiente de competição justa, segundo o comunicado, a China impulsionará a implementação plena de um sistema de gestão de investimento estrangeiro caracterizado pelo tratamento nacional pré-estabelecimento. As empresas com capital estrangeiro estarão isentas dos requisitos de capital mínimo registrado, desfrutarão de procedimentos simplificados em formação e modificação, e gozarão de um status igual a dos seus colegas locais em aquisições governamentais de produtos fabricados na China. Ning Jizhe ainda destacou a importância de examinar e verificar as políticas relacionadas com investimentos estrangeiros.

"A administração de investimentos estrangeiros envolve vários órgãos governamentais. Por isso, o Conselho de Estado exige aos departamentos que realizem exames e verificação no aspecto de competição justa antes da divulgação das políticas. Ao mesmo tempo, o Conselho de Estado exige uma aplicação rigorosa das políticas aos departamentos, proibindo adicionar sem autorização restrições às empresas de investimentos estrangeiros."

(tradução: Shi Liang  revisão: Rafael Fontana)