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O Partido Comunista da China (PCCh) divulgou nesta quarta-feira (2) dois documentos que guiarão a vida política e a supervisão dentro do Partido.
Normas sobre a Vida Política do Partido sob a Nova Situação e Regulamentação sobre a Supervisão do Partido Comunista da China, aprovados na 6ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh na semana passada, visam padronizar a vida política dos membros do partido e intensificar a supervisão dentro do partido. Para os especialistas, a publicação dos dois documentos simboliza a institucionalização da "administração do PCCh com disciplina rigorosa".
Segundo o texto integral divulgado pela Agência Xinhua, as Normas abrangem doze partes, incluindo a persistência na linha básica do Partido, a preservação firme da autoridade central do Partido, a definição de uma disciplina rigorosa dentro do Partido, a promoção da democracia entre os membros do Partido e a garantia dos seus direitos, bem como o reforço da restrição e supervisão da operação do poder. A Regulamentação, por outro lado, normaliza as funções dos organismos de supervisão do Partido.
Para o professor catedrático da Academia Chinesa de Governança, Zhu Lijia, os dois documentos são de alta operabilidade, simbolizando a institucionalização da administração do partido e do trabalho de luta contra a corrupção. Na opinião de Zhu, o ato favorece a criação de um bom ambiente político no país.
"A reforma e o desenvolvimento da China estão entrando numa nova fase, ou seja, uma fase com profundidade. As tarefas de reforma são extremamente duras e complexas. A situação e o ambiente que a reforma chinesa enfrenta vivem também certas mudanças. Deste modo, a corrupção surgiu pouco a pouco. Os dois documentos vão melhorar o estilo do Partido, da política e da sociedade."
Zhuang Deshui, vice-diretor do Centro da Melhoria do Estilo de Trabalho do Partido da Universidade Peking, os documentos visam resolver os problemas pendentes dentro do Partido.
"Estamos perante uma situação diferente em relação à administração do Partido com disciplina rigorosa. Após o 18º Congresso Nacional, descobrimos que alguns problemas surgidos dentro do Partido não podem ser resolvidos com o atual sistema. Na luta contra a corrupção, descobrimos problemas como o sectarismo, resultante da falta da supervisão dentro do Partido. Os dois documentos foram elaborados com base nos problemas descobertos, indicando também que a administração rigorosa do Partido surtiu bons efeitos."
Conforme a observação de Zhuang Deshui, os dois documentos compilaram as experiências acumuladas pelo PCCh na luta contra a corrupção desde o 18º Congresso Nacional.
"Por exemplo, a Regulamentação esclarece os alvos que se submeterão à supervisão. Os organismos e quadros dirigentes são alvos de destaque. O documento exige o papel vanguardista dos quadros dirigentes de alto nível, o que corresponde aos requisitos da administração do Partido com disciplina rigorosa."
Tradução: Inês Zhu
Revisão: Filipe Hu