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Para levar adiante as melhorias em todas as áreas, a China estabeleceu, em 2014, o grupo de liderança central para o aprofundamento completo das reformas. Dentre as 26 reuniões que o órgão tem realizado, 18 estão relacionadas com a reforma judicial. Ao falar sobre o que foi feito nestes dois anos, o secretário-geral do Comitê dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do Partido Comunista da China, Meng Jianzhu, disse:
"Com as reformas pioneiras, os profissionais qualificados agora se concentram na linha de frente, reforçando a capacidade do tratamento de casos legais em cerca de 20%. Mais de 85% dos recursos pessoais jurídicos foram estrategicamente posicionados na linha de frente, elevando a especialização e profissionalização e aumentando a eficiência na resolução dos processos. Essas medidas comprovam que o rumo desta reforma é correto, e revelou ainda um grande potencial nesta área."
O presidente do Supremo Tribunal Popular (STP), Zhou Qiang, aponta a importância do estabelecimento do sistema de avaliação e classificação de juízos.
"Devemos tratar adequadamente as relações entre a descentralização e a supervisão. Com a ajuda da informatização, estamos trabalhando para criar um sistema de supervisão interna para auxiliar no processo de julgamento. Detalhamos as competências de diferentes postos, bem como o mecanismo e critério de trabalho, fazendo com que todos entendam com clareza suas respectivas competências e responsabilidades, e se dediquem melhor ao seu ofício."
Com o aprofundamento da reforma judicial, na próxima etapa, o país irá priorizar o aperfeiçoamento do sistema de responsabilidade judicial, organograma dos órgãos judiciais e o sistema de litígio, a fim de elevar a qualidade e a eficiência dos julgamentos.
Xiong Qiuhong, especialista em ciência jurídica da Academia Chinesa de Ciências Sociais, sustenta que a reforma judicial mostra os resultados preliminares, e que a população será a maior beneficiada com esta reforma.
"A reforma judicial é para a população. O povo é quem busca todos os meios e vai aos tribunais lutar pelo que precisa e acredita. Com a reforma, os casos levados aos juízes aumentaram, enquanto a taxa de litígio pós julgamento de primeira instância reduziu. Os processos devolvidos pelos tribunais de segunda instância também diminuíram. Tudo isso indica uma evolução na qualidade e na eficiência do sistema jurídico, e o progresso da credibilidade judicial. "
Tradução: Laura
Revisão: Denise
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