O Ministério do Comércio da China (Mofcom, sua sigla em inglês) respondeu à decisão tomada no dia 12 deste mês do Parlamento Europeu (PE) quanto ao não reconhecimento do estatuto da economia de mercado da China. O PE enfatizou que o país asiático não cumpre os cinco critérios da UE que definem uma economia de mercado, e sugeriu a utilização de uma "metodologia excepcional" em relação às importações chinesas. A China, por outro lado, considera que, após o Protocolo de Adesão à OMC de 2001, o fim da adoção da analogia deveria ser automático a partir de 11 de dezembro de 2016.

A resolução aprovada pelo PE insta a Comissão Europeia a considerar devidamente as apreensões da indústria, dos sindicatos e dos demais segmentos da UE interessados no reconhecimento a China como uma economia de mercado para o setor de emprego e as indústrias europeias. O documento consta que será adotado uma metodologia excepcional quanto aos produtos chineses importados, ou seja, durante as investigações contra o dumping ou subsídios, e será utilizada a analogia ao calcular o custo destes produtos importados.

Para o responsável pelo Comércio Mundial do Mofcom, Ren Hongbin, o fim da adoção da analogia deve acontecer no final deste ano, de acordo com o Protocolo de Adesão à OMC de 2001, independentemente dos critérios internos de qualquer membro da organização.

"Segundo a Seção 15 do Protocolo que a China assinou para ingressar à OMC, os membros da organização devem banir o uso da analogia nas investigações antidumping contra a China. É um dever que os membros da OMC devem cumprir. Esperamos que a UE respeite este Protocolo."

O diretor do Departamento da Europa do Instituto das Questões Internacionais, Cui Hongjian, analisou os impactos da decisão do PE.

"O PE pode ter grande influência, mas a decisão final não está em suas mãos. Estamos na primeira fase, na qual o PE colocou sua posição. A Comissão Europeia vai colher posteriormente mais sugestões e opiniões. E a decisão final será tomada pelo Conselho Europeu."

O mercado chinês continua sendo essencial para a recuperação da economia europeia. Cui Hongjian sugeriu que a China deve agir oportunamente para eliminar as preocupações da parte europeia.

"A resolução do PE reflete o ponto de vista de alguns europeus. A China estáem constante contato com a Europa. As associações industriais, por exemplo, estão em negociações. A China não deve ignorar os sinais do PE."

Tradução: Inês Zhu

Revisão: Denise Melo