China aprova sistema de juramento perante Constituição
  2015-07-01 19:49:33  cri

O mais alto órgão legislativo aprovou na quarta-feira (1) a implementação do sistema de juramento perante a Constituição. . A decisão entrará em vigar no dia 1 de janeiro de 2016.

Segundo o novo sistema, os funcionários públicos eleitos ou nomeados pela assembleia popular acima do nível distrital e seu comitê permanente e os nomeados pelos governos, tribunais e procuradorias de diversos níveis devem fazer o juramento perante a Constituição ao tomar posse.

O vice-secretário geral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Han Xiaowu, disse que a Constituição é a lei fundamental do país e o regulamento geral para administrar e governar a nação, possuindo autoridade, posição e efeito jurídico supremo. A aprovação é uma medida importante para a governança com base nas leis.

Tradução: Li Jing

Revisão: Denise Melo

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