O governo chinês divulgou no dia (1) o Primeiro Documento Central, priorizando nas questões de agricultura, vilas e camponeses. As autoridades governamentais no setor afirmaram hoje (2), em Beijing, que manter o constante crescimento de renda dos camponeses e desenvolvimento estável do setor agrícola são as questões mais destacadas do governo em relação ao trabalho de agricultura. Ouça a seguir a reportagem:

O Primeiro Documento Central deste ano é intitulado Opiniões de Comissão Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado da China de 2009 para Promover o Estável Desenvolvimento Agrícola e Constante Crescimento de Renda dos Camponeses. Este é o sexto ano consecutivo que o país salienta a importância de trabalho agrícola no "primeiro documento central". Hoje, na coletiva à imprensa, no Gabinete de Imprensa do Conselho de Estado, o diretor do Grupo de Direção Central sobre Trabalho Rural, Chen Xiwen, declarou que a crise financeira global trouxe influência negativa à agricultura chinesa, incluindo a queda de preços de produtos agrícolas e o desemprego de trabalhadores migrantes rurais. Chen disse:

"Em primeiro lugar, o preço é uma força de incentivo muito importante para os camponeses a desenvolverem a produção, mas no ambiente geral da crise mundial, desvalorizou os produtos agrícolas e os preços de alguns tipos de produtos registraram quedas. Esta é uma influência negativa. Em segundo lugar, a economia geral do país é influenciada e, por efeito, os trabalhadores rurais também enfrentam mais dificuldade na procura de emprego nas cidades. Neste caso, os trabalhadores rurais desempregados têm de voltar à sua terra natal, reduzindo a renda dos camponeses. Por isso, como evitar mais influências possíveis e manter o desenvolvimento estável e crescimento constante dos camponeses neste ano é a nossa prioridade."

Chen Xiwen explicou que o "primeiro documento central" definiu que vai priorizar o investimento agrícola, aumentar o volume de subsídio direto, continuar elevando o preço de aquisição de alimentos, ampliar a quantidade das reservas nacionais de alimento, óleo e carne de porco e intensificar o apoio financeiro às regiões principais de produção agrícola, a fim de garantir o aumento de renda de camponeses.

Falando sobre a questão de desemprego de alguns trabalhadores rurais, o diretor revelou que 20 milhões de trabalhadores migrantes rurais perderam o emprego por causa de crise financeira, correspondendo a 15% do total. O governo também quer resolver esta questão de maneira diversificada. Chen Xiwen:

"Em primeiro lugar, encorajamos as empresas nas regiões mais desenvolvidas a não demitir ou demitir menos trabalhadores rurais. Em segundo lugar, vamos oferecer mais oportunidades de formação técnica a eles. Terceiro, as entidades públicas urbanas têm de empregar mais trabalhadores rurais e, por último, o governo os encoraja a criar seus próprios negócios."

O documento governamental também citou as questões jurídicas em relação aos trabalhadores migrantes rurais. O governo vai resolver de modo adequado as questões de interesse real deles e garantir os direitos dos camponeses. Chen Xiwen:

"O documento central dá muita atenção à manutenção da estabilidade social nas zonas rurais. Para atingir esta meta, temos de resolver as questões sensíveis, tais como, requisição de terra, poluição ambiental e deslocação de camponeses. Temos de resolver estas questões com base em leis e políticas governamentais. Em caso de acontecimentos coletivos emergenciais, os governos de cada nível devem tentar resolver problemas via explicação e convenção e evitar a intervenção da polícia."

Além disso, o "primeiro documento central" do governo estabiliza a relação de contratação de terras cultiváveis, reitera que as terras cultiváveis podem ser circuladas por vontade própria e continuar adotando as políticas mais rigorosas de proteção de terras cultiváveis. Ao mesmo tempo, o governo também vai elevar o nível de vida dos camponeses, intensificando o apoio financeiro ao sistema cooperativo de tratamento médico nas zonas rurais e ao sistema de garantia da norma mínima de nível de vida dos camponeses.