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(GMT+08:00) 2006-02-07 15:26:44    
China regulariza transferência de ações das empresas estatais para seus administradores

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A Comissão de Administração e Supervisão de Propriedade Estatal do Conselho de Estado da China liberou dias atrás a transferência de ações das empresas estatais para seus administradores de alto nível. Que tipo de influência esta nova medida exercerá sobre as operações dessas empresas?

Em 2003, o governo chinês havia promulgado um regulamento sobre a transferência de capital de empresas estatais, a fim de criar um mecanismo de incentivo e, ao mesmo tempo, restritivo para elevar a capacidade de concorrência das empresas. Porém, durante a aplicação do regulamento, administradores de alto nível de certas empresas usurpavam o bem estar do país através de redução de preços das ações e desvio de capital. Nestas circunstâncias, em abril do ano passado, a Comissão de Administração e Supervisão de Propriedade Estatal proibiu a transferência das ações de grandes empresas para seus administradores.

Passado um ano, a Comissão voltou a permitir a transferência de acções através do aumento de capital e da ampliação de ações, sob rigorosas medidas de controle, segundo o diretor da Comissão, Li Rongrong.

Ele disse: Traçamos leis e regulamentos para supervisionar a transferência de direitos de propriedade estatal aos administradores das empresas estatais.

A nova medida despertou debates no setor empresarial e acadêmico. Alguns consideram que nas empresas estatais que ocupam principal posição nos setores de energia e de telecomunicações com apoio de politica favorável do país que outras empresas não têm capacidade de concorrer com elas, o aumento de lucros não depende apenas da capacidade de seus administradores, de maneira que, não seria justa para seus administradores possuírem acções destas empresas. O professor do Instituto de Pesquisa Financeira e de Bolsas de Valores da Universidade do Povo da China, Zho Xijun, reiterou a necessidade de controlar rigorosamente a transferência das ações dessas empresas.

Ele afirmou: As empresas com suas ações controladas pelo governo têm que realizar uma avaliação científica, isto é, saber que suas superioridades são produzidas com o apoio do governo ou pelos esforços de seus administradores. Ao avaliar os êxitos de seus administradores, temos que reduzir os efeitos produtos das políticas favoráveis do governo.

Atualmente, a China possui 169 empresas estatais de grande porte com um total de capital estimado em 10 trilhões de yuans. Quanto à possibilidade de elevar os efeitos econômicos destas empresas através da transferência de novas ações aos seus administradores, Li Rongrong explicou.

Ele disse: As medidas incentivas constituem uma faca de dois gumes ? vantagens e desvantagens. Como em outros países, a transferência de acções de empresas para seus administradores deve ser controlada de forma razoável para evitar problemas, de maneira que necessitamos promover testes neste sentido.

Ele destacou que a nova medida só será aplicada com base nas experiências obtidas ao longo dos testes.