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(GMT+08:00) 2005-05-10 15:03:39    
Igualdade entre homens e mulheres, uma das políticas fundamentais da China

cri
A 4ª Conferência Mundial da Mulher aconteceu em Beijing, em 1995. Na cerimônia de abertura, o então presidente chinês, Jiang Zemin, assumiu um solene compromisso em nome do governo chinês: instituir como uma das políticas fundamentais do governo para o desenvolvimento social do país a questão da igualdade entre homens e mulheres.

Passaram-se dez anos. Orientada por esta política, a causa das mulheres chinesa obteve importantes progressos. Foi estabelecido um sistema jurídico e legislativo que garante os direitos e interesses das mulheres e promove o seu desenvolvimento; têm sido criados os quadros de trabalho e organização em relação às mulheres; tem sido posto em prática o Programa do Desenvolvimento das Mulheres; o ambiente para o desenvolvimento das mulheres tem sido aperfeiçoado; os direitos e interesses das mulheres estão sob maior proteção e há uma elevação sobre a consciência da maior autonomia das mulheres, bem como de sua qualidade em geral.

Quanto aos êxitos obtidos no último decênio, a vice-presidente do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional e presidente da Federação Nacional de Mulheres da China, Gu Xiulian, sente grande satisfação, dizendo: "a igualdade entre o homem e a mulher, como uma das políticas fundamentais do país, está profundamente arraigada neste país e vem exercendo importantes e profundas influências para impulsionar o desenvolvimento da causa das mulheres na China".

Ela disse: "O desenvolvimento das mulheres faz importante parte do desenvolvimento da Humanidade e chama atenção cada dia maior da comunidade internacional. Como país cuja população ocupa um quinto da população mundial, a China tem promulgado uma série de leis para garantir os direitos e interesses das mulheres".

Gu Xiulian continuou: "Atualmente, a igualdade entre os sexos, ao invés de ser apenas uma questão feminista, é entendida como uma questão estratégica relacionada aos Direitos Humanos, desenvolvimento, economia, meio ambiente e de toda a sociedade. O desenvolvimento das mulheres é a onda da época".

Atualmente, a igualdade entre os sexos tem obtido a atenção em todo o mundo: os governos de 118 países têm implementado os programas de ações estatais ou políticas orientadores em busca da igualdade entre homens e mulheres. O Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde, o Fundo da ONU para a População, assim como muitas outras organizações adotam a redução da disparidade entre homens e mulheres na educação, emprego e saúde como um importante índice para avaliar o status quo do desenvolvimento e dos Direitos Humanos em determinados países e regiões.

"O governo chinês dá sempre grande atenção ao problema da mulher e adota a igualdade dos sexos como uma das políticas fundamentais do país. A Constituição chinesa estipula inequívocamente a igualdade entre o homem e a mulher na vida política, econômica, social, cultural e familiar".

Gu Xiulian assinalou que ao adotar a igualdade dos sexos como uma das políticas fundamentais do país, o governo chinês mostra sua compreensão sobre os problemas do desenvolvimento das mulheres e da igualdade entre homens e mulheres sob a grande conjuntura internacional e que na qualidade de maior país em desenvolvimento no mundo, a China prioriza sempre o desenvolvimento dos seres humanos no processo da modernização e leva em consideração o desenvolvimento das mulheres como um dos aspectos a que dedica grande atenção durante longo tempo.

"Há muitos anos, a China tem elaborado uma série de leis para garantir os direitos das mulheres. Em 1992, publicou a Lei de Garantia dos Direitos e Interesses das Mulheres, a primeira na China. A política de igualdade entre homens e mulheres é aplicável para todos os setores sociais, regulariza e orienta a legislação do país", acrescentou Gu Xiulian. E disse: "A igualdade entre os sexos foi inclusa na primeira Constituição da Nova China. Atualmente, tem se criado um sistema legislativo baseado na Constituição e na Lei da Garantia dos Direitos e Interesses das Mulheres, e integrando as leis e regulamentos que visam o desenvolvimento das mulheres e a salvaguarda de seus direitos e interesses. Há mais de dez anos, o Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional da China elaborou 11 leis relacionadas à proteção dos direitos e interesses das mulheres, e revisou outras 7 sobre saúde, educação, emprego e matrimônio das mulheres".

A China tem criado e aperfeiçoado o seu mecanismo de trabalho em busca do desenvolvimento das mulheres e em 1995 e 2001, o Conselho de Estado chinês publicou dois programas neste sentido. De acordo com as necessidades do desenvolvimento das mulheres chinesas e a atenção da comunidade internacional para com a questão, o governo chinês elaborou o seu Programa do Desenvolvimento das Mulheres, colocando as metas no esquema geral do desenvolvimento sócio-econômico do país; concluídas as principais metas deste Programa na década de 90 do século passado, publicou, no início do novo milênio, o Programa do Desenvolvimento das Mulheres entre 2001 e 2010, especificando as principais metas da primeira década do novo século. Conforme suas próprias circunstâncias, o governo em todos os escalões elaborou também seus programas similares e os colocou nos planos do desenvolvimento sócio-econômico.